Juíza participou de seminário no TRT do Rio Grande do Sul

O seminário “Acesso à Informação e Transparência” aconteceu nos dias 11 e 12 de abril.

A juíza Rosivania Gomes Cunha, coordenadora do Memorial do Tribunal do Trabalho da Paraíba e presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD), participou da 1ª reunião do Fórum Nacional Permanente em Defesa da Memória da Justiça do Trabalho (Memojutra) e do seminário “Acesso à Informação e Transparência”. Os eventos foram realizados realizado nos dias 11 e 12 de abril no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (Rio Grande do Sul). O seminário reuniu magistrados, historiadores, pesquisadores, arquivistas e outros profissionais da área.

A reunião do Memojutra avaliou o VI Encontro da Memoria da Justiça do Trabalho que aconteceu em Porto Velho. Também foi discutido o próximo Encontro Nacional da Memoria da Justiça do Trabalho. Já no seminário “Acesso à Informação e Transparência”, o tema foi debatido por meio de quatro conferências. No centro da pauta estiveram o Judiciário e a necessidade de preservação dos documentos judiciais, como também os autos de processos.

A conferência de encerramento, foi conduzida pela ministra Maria de Assis Calsing, do Tribunal Superior do Trabalho, integrante do Comitê Gestor do Programa Nacional de Resgate da Justiça do Trabalho, juntamente com a historiadora Silvia Hunold Lara, professora da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). As convidadas destacaram, dentre outros tópicos, que os documentos preservados permitem à sociedade o conhecimento sobre seu passado.

TRT propõe e acerta convênio com a UFPB

Processos trabalhistas antigos do período compreendido entre 1970 e 2002 que servirão para estudos na área de Direito (capital/trabalho) do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (TRT/Pb), poderão ser disponibilizados à Universidade Federal da Paraíba.

Convênio nesse sentido foi proposto pelo TRT/Pb à Reitora Margareth Diniz, numa audiência na manhã desta sexta-feira (14) em seu gabinete, com as presenças da Dra. Juíza do Trabalho, Rosivânia Gomes, Presidente da Comissão de Avaliação de Processos do TRT/Pb, Normando Madeiro, Secretário da Comissão de Avaliação de Processos do TRT/Pb, e do Diretor do Setor de Serviços, Documentação e Arquivo do TRT/Pb, Dr. Valter Cavalcante de Azevedo.

Assinado o convênio, cuja minuta será entregue nestes dias à direção da UFPB, não só se estará preservando parte da história do Tribunal Regional do Trabalho no Paraíba, como disponibilizando aos estudantes de Direito da instituição, principalmente, farto material para consulta e estudos na área do Direito Trabalhista.

Fonte: 

 Ascom-Reitoria (Fernando Caldeira / Jéssica Azevedo – estagiária)

TRT faz convênio com a UFPB e doa processos antigos para estudos

Serão doados processos de todas as Varas da Capital do período de 1990 a 2002.

O Tribunal do Trabalho da Paraíba e a Universidade Federal da Paraíba firmaram um convênio que irá possibilitar o repasse de processos trabalhistas arquivados há mais de cinco anos. O processos serão doados para a pesquisa e estudo acadêmico por professores e alunos dos cursos de História, Geografia, Direito e Arquivologia. A reunião aconteceu no gabinete da reitoria da UFPB.

Este já é o terceiro convênio que o TRT faz com as Universidades públicas no tocante a processos trabalhistas findos. O primeiro convênio foi com a Universidade Estadual da Paraíba em agosto de 2011, em que foram repassados quase 20 mil processos. Já o segundo convênio aconteceu com Universidade Federal de Campina Grande em agosto de 2012, onde foram repassados 10 mil processos. O atual convênio com a UFPB vai atender aos objetivos contidos no Ato Conjunto nº 11/2011 – TST.CSJT.GP, no seu artigo 1º item IV, ou seja, “fomentar a pesquisa de temas relacionados à história e à evolução do Direito do Trabalho e da Justiça do Trabalho”.

No primeiro contato com a reitora Margareth de Fátima Formiga Melo Diniz estiveram presentes na reunião a Juíza Rosivania Gomes Cunha, Presidente da CPAD, Walter Cavalcanti de Azevedo, Diretor do SDA e o secretário da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD, Raimundo Normando Madeiro Monteiro, onde foram acertados que os processos doadas serão todos das Varas da Capital do período de 1990 a 2002.

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), o Memorial da Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul e a Escola Judicial promovem, nos dias 11 e 12 de abril, o Seminário Acesso à Informação e Transparência. O evento acontecerá no Auditório Ruy Cirne Lima (Avenida Praia de Belas, 1432, Prédio III, 2º andar), em Porto Alegre. Interessados podem inscrever-se gratuitamente através do e-mail memorial@trt4.jus.br. Durante o seminário, será homenageada a idealizadora do Memorial da JT/RS, ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Maria Weber.

Memorial preserva processos históricos de 1940 a 1960

Trabalho de higienização e armazenamento foi feito pelos servidores

O Memorial da Justiça Trabalhista na Paraíba, através de seus servidores, desenvolveu uma atividade peculiar em 2012. Analisar todo o acervo que é formado por mais de vinte mil processos históricos das décadas de 1940, 1950 e 1960. O objetivo do trabalho foi deixar todo o material higienizado e armazenado da melhor maneira possível para mantê-lo preservado. Para isso os servidores da unidade participaram de um curso sobre “Acondicionamento de Documentos Históricos”, promovido pela Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal do Trabalho e ministrado pela servidora Jandilma Medeiros, da Secretaria de Controle Interno, que é também restauradora.

Os processos foram higienizados, retiradas as ferragens, acondicionados separadamente por páginas em folhas de papel neutro e guardados. Para o servidor Ricardo Serrano trabalhar na preservação desse material foi compensador: “Enquanto fazemos o trabalho também passamos a vivenciar uma época e seus costumes. É muito interessante”

Da década de 40 estão preservados 3.384 processos e da década de 50, são 7.188 ações. Mas o maior número de ações preservadas pertence a década de 60. São 9.637, totalizando 20.209 processos nas três décadas.

O processo mais antigo que pertencente ao acervo do Memorial tem o número 2554/1938 e foi impetrado pelo Sindicato dos Auxiliares do Comércio de João Pessoa. A ação requereu o pagamento de aviso-prévio de comerciários com base no artigo 81 do Código Comercial. A proposta foi feita à 7ª Inspetoria Regional do Trabalho do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio.

Todo o material do acervo do Memorial do TRT foi organizado e catalogado nos últimos dois anos. Em 2013 o trabalho continua com o objetivo de preservar a história da Justiça Trabalhista no Estado e está à disposição dos interessados na sede do Memorial, que funciona no Shopping Tambiá, no térreo.

No local o visitante também vai conhecer um gabinete de juiz do trabalho dos anos de 1940 com seu mobiliário de madeira maciça e objetos como telefone a disco, carimbos, tintas. Segundo a juíza Rosivânia Cunha, coordenadora do Memorial, o desafio agora será digitalizar todo o material para que fique à disposição de pesquisadores sem a necessidade de manipulação dos papéis. “São processos de grande valor histórico e devem ser preservados”.

MUSEUS E CENTROS DE MEMÓRIA

VI Encontro Nacional da Memória da Justiça do Trabalho

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