O seminário “Para uma cidade transparente: Avaliando a implementação da Lei Municipal de Acesso a Informação”. Segundo os organizadores, os 150 inscritos correspondem à meta estabelecida para participação em evento que acontece dia 25, no auditório da Estação das Artes, Altiplano, a partir das 9h.
O seminário vai marcar a data em que a Lei de Acesso à Informação completa um ano de vigência na capital paraibana. O objetivo é avaliar o funcionamento da LAI, sua aplicação bem como identificar os avanços e vicissitudes de sua implementação.
A programação consta de quatro painéis com palestras que vão promover também a troca de experiências, mostrar como facilitar o acesso a LAI e fazer um balanço do seu primeiro ano de vigência. Os temas dos painéis são: ‘A legislação do acesso à Informação: um balanço’; ‘Trocando experiências no Acesso à Informação’; ‘Como facilitar o Acesso à Informação Pública ao Público’ e ‘Transparência e controle social da gestão pública’.
Público – Entre os convidados para o seminário está Rodrigo Paiva (representante da CGU), Edson Franco – Professor do Departamento de Finanças Públicas/UFPB, Sônia Lacerda (Conselho Municipal de Saúde), representantes do Conselho Municipal de Transparência Pública e Combate a Corrupção, do FOCCO, do Instituto Soma Brasil, entre outros.
Também participarão os correspondentes do SIC e da ouvidoria, autoridades de monitoramento, membros da comissão de classificação de documentos, articuladores, conselheiros do Orçamento Participativo e a sociedade civil.
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