Servidores participam de VII Encontro da Memória da Justiça do Trabalho

Evento foi realizado no Tribunal do Trabalho da 7ª Região (Ceará)

Com o tema “Preservação e descarte seguro de documentos arquivísticos em suporte digital” o servidor Sílvio Lucas da Silva, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TRT, ministrou palestra no VII Encontro Nacional da Memória da Justiça do Trabalho, juntamente com o seu orientador o professor da Universidade Federal da Paraíba Wagner Junqueira. O evento foi realizado na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (Ceará) e teve como foco principal a preservação e o descarte seguros de documentos em meio eletrônico.

Outro desafio da informatização apresentado pelos palestrantes foi como descartar de maneira segura documentos digitais. “Diferentemente do que acredita a maioria das pessoas, não basta enviar o documento eletrônico para a lixeira do computador e depois esvaziá-la”, afirmou o professor Wagner Junqueira. Ele lembrou que existem dezenas de softwares disponíveis na internet que recuperam essas informações com facilidade.

Já o servidor Raimundo Normando Madeiro Monteiro, do Serviço de Documentação e Arquivo, apresentou o site do Fórum Permanente em Defesa da Memória da Justiça do Trabalho - Memojutra, uma página criada pelo servidor, cuja iniciativa de criação foi fruto de sugestões lançadas em reuniões do Fórum. De acordo com Normando Madeiro, um dos objetivos primordiais da página é facilitar a publicação das matérias relativas à área de gestão documental no âmbito da Justiça do Trabalho, bem como o de promover a interação entre os visitantes (servidores, magistrados, advogados e o público em geral) do site, ocasião em que poderão discutir/debater os assuntos e temas abordados nas reuniões do Memojutra e Encontros da Memória.

Encontro de memória da Justiça do Trabalho debate desafios da informatização

Facilidade de acesso, agilidade na tramitação e economia de papel são alguns do benefícios da migração dos processos de papel para os eletrônicos. Mas quais são os desafios que a informatização apresenta aos órgãos públicos? Esse foi um dos temas debatidos na manhã desta quinta-feira (23/10) no 7º Encontro Nacional da Memória da Justiça do Trabalho, realizado na sede do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará.

“Quando se fala em documento digital, as pessoas tendem a acreditar que não há limites de armazenagem. Mas não é possível guardar tudo infinitamente”, destacou o professor da Universidade Federal da Paraíba Wagner Junqueira. Ele apresentou, ao lado do servidor do TRT da Paraíba Sílvio Lucas da Silva, a palestra Preservação e descarte seguro de documentos arquivísticos em suporte digital.

Já o diretor de Desenvolvimento de Tecnologia da Informação do TRT/CE, Wellington Gaboardi, lembrou que, ao facilitar o envio de documentos, o sistema de Processo Judicial Eletrônico fez com que aumentasse a quantidade de informações enviadas por advogados. “Petições que antes possuíam cinco ou seis páginas agora são, muitas vezes, acompanhadas de 100 ou mais documentos”, ressaltou.

Armazenamento em nuvem: Falando sobre armazenamento em nuvem e sobre a preservação da memória institucional, a arquivista do Tribunal Superior do Trabalho Ana Rosa Barreto lembrou que, apesar de trazer muitas comodidades, essa é uma tecnologia que ainda necessita de reflexões na Justiça do Trabalho. “É uma nova tecnologia que já faz parte da nossa realidade. A discussão não pode ficar restrita às áreas de tecnologia da informação. Este é o momento de montarmos grupos de trabalho multidisciplinares para tratar do tema”, afirmou.

Outro desafio da informatização apresentado pelos palestrantes foi como descartar de maneira segura documentos digitais. “Diferentemente do que acredita a maioria das pessoas, não basta enviar o documento eletrônico para a lixeira do computador e depois esvaziá-la”, afirmou o professor Wagner Junqueira. Ele lembrou que há dezenas de softwares disponíveis na internet que recuperam essas informações com facilidade.

CSJT aprova atualização da Tabela de Temporalidade de Documentos da Justiça do Trabalho

 

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26/09/2014 – Em sua sétima sessão ordinária, realizada na manhã desta sexta-feira (26), o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) aprovou a atualização da Resolução nº 67/2010 do CSJT, que edita a Tabela de Temporalidade de Documentos Unificada da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.

A Tabela de Temporalidade de Documentos é utilizada para identificar o valor primário e secundário dos documentos produzidos e recebidos pela Justiça do Trabalho e definir os prazos de guarda e a sua destinação final, que pode ser a eliminação ou guarda permanente. De acordo com a nova proposta, ficou determinado que os processos deverão ser guardados por um prazo mínimo de cinco anos, exceto aqueles que representarem relevância histórica confirmada pelas Comissões de Avaliação dos TRTs.

Em seu voto, o conselheiro David Alves de Mello Junior ressaltou que a medida está baseada na Recomendação Nº 37/2011 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que autoriza os Tribunais Superiores, os Tribunais de Justiça, Conselho da Justiça Federal e o CSJT a estabelecerem prazos de guarda de documentos e processos superiores à temporalidade registrada no Sistema Gestor de Tabelas Processuais do CNJ, com o objetivo de adequá-los as suas peculiaridades e especificidades.

O conselheiro sugeriu ainda, a criação de um grupo de trabalho para colher dados e elaborar diagnósticos para auxiliar a implantação de uma política de gestão dos documentos e seus impactos na hora do descarte ou da guarda permanente em bancos de dados informatizados, assim como a normatização da gestão documental de processos eletrônicos, em especial, do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT).

A ministra conselheira Maria de Assis Calsing ressaltou a importância da atualização da Tabela de Temporalidade. “A meu ver, não poderia haver melhor momento para adotar as novas medidas, que vão uniformizar o entendimento de toda a Justiça do Trabalho sobre o tema”, afirmou.

O ministro conselheiro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho congratulou o relator, conselheiro Alves de Mello Junior, pela elaboração da nova proposta para a Tabela. “Aqui se aplica absolutamente o postulado da proporcionalidade, uma vez que o Conselheiro conseguiu atender uma multiplicidade de normas, incluindo às do CNJ, e propôs a melhor solução possível”, analisou.

Atenciosamente,

Lilian Pinheiro Dantas
Coordenadoria de Gestão Documental do CSJT

VII Encontro da Memória da Justiça do Trabalho

Abertas as inscrições para Encontro Nacional da Memória da Justiça do Trabalho Inscrições são gratuitas e podem ser realizadas até o dia 10 de outubro. Evento será realizado na sede do TRT/CE Em carta de boas-vindas, presidente do TRT/CE fala sobre memória e acesso à informação "É inegável o dever do Poder Público em atuar na gestão documental e na proteção especial a documentos de arquivo", destaca o desembargador Tarcísio Lima Verde Júnior - Veja aqui o mapa para chegar ao local do evento - Confira algumas das opções de hospedagem em Fortaleza - Cheque aqui a programação do Dragão do Mar. Visita ao Centro Cultural faz parte da programação do Memojutra 7 - Acesse aqui o site Memojutra

VII ENCONTRO NACIONAL DA MEMÓRIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO

“[...] Os documentos são a materialidade da identidade de um povo e é por meio deles que as instituições se reconhecem e a sociedade constrói a ideia de pertencimento, um dos requisitos do patrimônio cultural e da cidadania. Assim, os acervos documentais são, para além de um registro, o elo que liga o passado e o presente e, como tal, uma ferramenta para elucidar o acontecido, revisitar a memória e reescrever a história [Marcília Gama da Silva, in III Encontro Nacional da Memória da Justiça do Trabalho/coordenadoras Eneida Melo Correia de Araújo, Christine Rufino Dabat, Maria do Socorro Abreu e Lima. Recife: nossa Livraria, 2009].”

A Constituição Federal elenca o direito de acesso à informação como um dos pilares fundamentais da democracia, assegurando-o a todos os cidadãos, resguardado o sigilo da fonte quando necessário ao exercício profissional (artigo 5º, XIV). Nessa linha, reconheceu, no bojo do art. 23, incisos III e IV, a necessidade da proteção dos documentos, obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, bem como a atenção para a implantação de mecanismos a fim de impedir a evasão, a destruição e a descaracterização desse acervo patrimonial do Estado.

Os projetos e programas institucionais de preservação da memória e gestão documental assumem um papel decisivo nesse cenário, uma vez que, garantir o acesso à informação, sem mecanismos previstos para guarda, proteção e disponibilidade de acesso a este acervo patrimonial nacional, acaba por garantir um direito fundamental que não poderá se efetivar.

Logo, cabe à Administração Pública o papel de guardiã dessa prerrogativa constitucional, incumbência da qual não podem se furtar os órgãos que integram a Justiça do Trabalho.

É sabido que concretizar o resgate e preservar a memória cultural, composta pelo acervo patrimonial material e imaterial, que retrate a trajetória histórica da Justiça do Trabalho e seu papel como agente transformador e fomentador da cidadania é missão desafiadora e árdua. Entretanto, é com espírito otimista e a certeza de que somente o envolvimento integrado e institucionalizado permitirá o desenvolvimento de estratégias que promovam a compreensão e preservação dos fatos, atos e documentos produzidos no passado, permitindo uma construção de memória coletiva e fortalecimento de identidade social, que o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região recebe os participantes do VII Encontro Nacional da Memória da Justiça do Trabalho no Ceará.

É inegável o dever do Poder Público em atuar na gestão documental e na proteção especial a documentos de arquivos, como instrumento de apoio à administração, à cultura, ao desenvolvimento científico e como elemento de prova e informação, tudo em prol da garantia do direito fundamental à memória e identidade social.

Assim, acredito que as reflexões e discussões que permearão este Encontro terão reflexos positivos no processo de institucionalização e desenvolvimento de ações administrativas, legais e patrimoniais de preservação e conservação da memória individual e coletiva da Justiça do Trabalho.

Bons trabalhos!

Francisco Tarcísio Guedes Lima Verde Júnior
Desembargador-Presidente do TRT/CE

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Inscrições abertas para encontro nacional sobre memória da Justiça do Trabalho

Começam nesta quinta-feira (25/9) as inscrições para o 7º Encontro Nacional da Memória da Justiça do Trabalho. Realizado pela primeira vez em Fortaleza, na sede do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará, o evento ocorre de 22 a 25 de outubro e reúne profissionais de centros de memória e de museus de todas as regiões do Brasil. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas via internet até o dia 10 de outubro. Clique aqui para solicitar a inscrição.

O tema desta edição do Encontro é "Preservação e gestão documental: garantia de acesso à informação". A palestra de abertura será proferida pela desembargadora Eneida Melo de Correia Araújo, que falará sobre o papel de magistrados e de servidores na preservação da memória da Justiça do Trabalho.

"Os programas de preservação da memória têm o papel decisivo de garantir o acesso à informação, um direito fundamental para o exercício pleno da cidadania", afirma o presidente do TRT/CE, desembargador Tarcísio Lima Verde Júnior. Em carta de boas-vindas destinada aos participantes, o magistrado também fala sobre a confiança de que as discussões do Encontro contribuam com a institucionalização de práticas de preservação e de conservação da memória da Justiça do Trabalho.

Programação: Durante os quadro dias de encontro, os inscritos participarão de palestras, painéis e programação cultural. Entre os temas a serem debatidos estão a preservação e descarte de documentos digitais, armazenamento em nuvem, a Lei de Acesso à Informação, sistemas de pesquisa de jurisprudência e a memória dos trabalhadores do Ceará.

Também são oferecidas 110 vagas em oficinas sobre planejamento museológico, restauração e preservação de documentos, expografia e catalogação de processos judiciais.

Acesse aqui o site do evento e faça sua inscrição.

Última atualização em Quinta, 25 Setembro 2014 09:59

Seminário que avalia um ano da implementação da Lei de Acesso à Informação

O seminário “Para uma cidade transparente: Avaliando a implementação da Lei Municipal de Acesso a Informação”. Segundo os organizadores, os 150 inscritos correspondem à meta estabelecida para participação em evento que acontece dia 25, no auditório da Estação das Artes, Altiplano, a partir das 9h.

O seminário vai marcar a data em que a Lei de Acesso à Informação completa um ano de vigência na capital paraibana. O objetivo é avaliar o funcionamento da LAI, sua aplicação bem como identificar os avanços e vicissitudes de sua implementação.

A programação consta de quatro painéis com palestras que vão promover também a troca de experiências, mostrar como facilitar o acesso a LAI e fazer um balanço do seu primeiro ano de vigência. Os temas dos painéis são: ‘A legislação do acesso à Informação: um balanço’; ‘Trocando experiências no Acesso à Informação’; ‘Como facilitar o Acesso à Informação Pública ao Público’ e ‘Transparência e controle social da gestão pública’.

Público – Entre os convidados para o seminário está Rodrigo Paiva (representante da CGU), Edson Franco – Professor do Departamento de Finanças Públicas/UFPB, Sônia Lacerda (Conselho Municipal de Saúde), representantes do Conselho Municipal de Transparência Pública e Combate a Corrupção, do FOCCO, do Instituto Soma Brasil, entre outros.

Também participarão os correspondentes do SIC e da ouvidoria, autoridades de monitoramento, membros da comissão de classificação de documentos, articuladores, conselheiros do Orçamento Participativo e a sociedade civil.

PROGRAMAÇÃO DO VII ENCONTRO DA MEMÓRIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO

No final dos anos 90 os tribunais regionais tem tido uma preocupação cada vez maior nesse “olhar para o passado” no que se refere à preservação da memória institucional. Isso se estabeleceu primeiramente de maneira isolada em cada tribunal e depois realizada, materializada através dos centros de memória e memoriais. Com o passar do tempo o que pode ser observado foi a necessidade dos tribunais e principalmente dos centros de memória a realização de ações em conjunto buscando a padronização dessas medidas, a busca por princípios comuns. Cada tribunal ficou responsável então de apresentar suas ideias e dar sua colaboração para que esse objetivo fosse alcançado. E deu tão certo que até hoje temos a realização dos Encontros Nacionais da Memória da Justiça do Trabalho e também a criação do Fórum Nacional Permanente em Defesa da Memória da Justiça.

O primeiro evento ocorreu em Porto Alegre no ano de 2006 significou marco importante e trouxe, definitivamente, a questão do resgate da história da Justiça do Trabalho para o âmbito nacional. O evento se tornou um espaço para a reflexão, o debate, a troca de novas ideias em torno da temática de preservação.

Em 2014 o evento em sua sétima edição que ocorrerá na sede do TRT da 7° região com o tema “Preservação e gestão documental: garantia de acesso à informação”.

O evento tem como objetivo além das disposições previstas no estatuto, além de ser um local para a exposição de ideias, e discussão incentivar a organização de Memoriais da Justiça do Trabalho nos tribunais que não possuam, acompanhar, orientar as políticas de preservação e o tratamento de modo adequado desses acervos.

Seguindo essa orientação, foi criado, durante o II Encontro, o Fórum Nacional Permanente em Defesa da Memória da Justiça do Trabalho – Memojutra – com o objetivo de reunir representantes de todas as regionais e entidades afins em encontros regulares, nos intervalos de realização dos Encontros Nacionais. Conforme definido em estatuto, o Memojutra tem o objetivo de implementar ações e gestões junto ao Conselho Nacional de Justiça – CNJ, Conselho Superior da Justiça do Trabalho –CSJT e Tribunal Superior do Trabalho –TST, entre outros, apresentar as demandas dos setores ligados à Memória e também sensibilizar seus representantes da necessidade de implementar políticas públicas consistentes de preservação documental.

Dessa forma, o Memojutra configurou­se em importante instância de interlocução e debates, expressando o posicionamento dos Centros de Memória, Memoriais e Programas de Gestão Documental da Justiça do Trabalho.www.trt7.jus.br

Comissão Permanente de Gestão Documental do TRT18 realiza primeira reunião de trabalho.

 

A Comissão Permanente de Gestão Documental (CPGD), instituída pela Resolução Administrativa nº 32/2014, realizou a primeira reunião de trabalho na última sexta-feira, 29 de agosto, na sala de reuniões da Diretoria-Geral do Tribunal. A CPGD é responsável pela orientação e realização do processo de análise, avaliação e destinação da documentação produzida e acumulada no Tribunal.

O nome do juiz Ari Pedro Lorenzetti foi indicado para integrar a comissão em vaga destinada a juiz de 1º grau, uma vez que quando ele era servidor do TRT foi Diretor do Serviço de Arquivo e Jurisprudência. Também decidiu-se pela transferência do arquivo das VTs de Aparecida de Goiânia para o Arquivo da Av. T-9, para que seja liberado espaço para a inauguração da 3ª VT de Aparecida de Goiânia.

Selo Acervo Histórico
Durante a reunião, o secretário-geral Judiciário, Marcos Antunes, apresentou o selo do acervo histórico da Justiça do Trabalho, aprovado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), que será utilizado nos processos que não forem passíveis de eliminação.

São considerados de valor histórico os processos que devem ser catalogados no Centro de Memória do TRT18 em razão de sua importância como prova, garantia de direitos ou fonte de pesquisa, de acordo com o Manual de Gestão Documental da Justiça do Trabalho, elaborado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Entretanto, independentemente de um processo ser marcado como de valor histórico, ele sempre é preservado na base de dados do Sisdoc. Os processos dos sistemas SAP, SAJ e SisDoc não serão eliminados, mas ficarão armazenados em equipamentos próprios separados dos que estão em andamento.

Os critérios de classificação de processos e documentos de valor histórico foram embasados no Ato Conjunto nº 2/TST.CSJT.GP, de 6 de fevereiro de 2014 e na Resolução Administrativa /TRT18/nº 32/2014, de 8 abril de 2014. Ainda foi decidido na reunião o uso da tabela de classificação de documentos administrativos do Conselho Nacional de Justiça, até decisão sobre tabela a ser usada por todo o Judiciário.

Participaram da reunião o desembargador Aldon do Vale Taglialegna, o diretor-geral Ricardo Lucena, e os servidores Marcelo Marques, diretor da Secretaria da Corregedoria Regional, Marcos Antunes, da Secretaria-Geral Judiciária, Humberto Ayres, diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, Ariony de Castro, chefe do Centro de Memória e Vânia Passerini, chefe de Seção de Gestão Documental.

Artigo científico de servidor do TRT é publicado na Revista Brasileira de Biblioteconomia e Documentação

              

“Trabalho tem como tema “Dimensões de qualidade na avaliação da satisfação dos usuários da Biblioteca Sociólogo Odilon Ribeiro Coutinho”, do TRT da Paraíba

O secretário da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD), do Tribunal do Trabalho da Paraíba, Raimundo Normando Madeiro Monteiro publicou artigo científico juntamento com mais duas professoras doutoras em Ciência da Informação da UFPB na Revista Brasileira de Biblioteconomia e Documentação – RBBD. A pesquisa publicada objetivou avaliar a satisfação dos usuários da biblioteca Sociólogo Odilon Ribeiro Coutinho do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região). O material servirá como fonte de pesquisa para usuários da Justiça do Trabalho, professores e estudantes da área de Biblioteconomia e documentação.

De acordo com Normando Madeiro, a motivação para realização deu-se, primeiramente, pela atuação profissional como servidor TRT e lotado no Serviço de Documentação e Arquivo (SDA), unindo a isto a trajetória no Curso de Graduação em Biblioteconomia da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e graduando em Arquivologia pela mesma universidade, que oportunizou contato com disciplinas (Estudos de usuários, Planejamento bibliotecário, etc.) que ressaltam a necessidade de realização de estudos que mensurem a qualidade dos produtos e serviços prestados pelas bibliotecas.

Confira o artigo na íntegra

Servidor do TRT faz palestra para alunos da UEPB

              

Secretário da CPAD falou sobre a preservação dos processos como fonte de pesquisa histórica e da memória da Justiça do Trabalho na Paraíba                

 

Com o tema ““ Memória: Patrimônio Cultural e Social”, o secretário da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD), Raimundo Normando Madeiro Monteiro ministrou palestra na I Semana Acadêmica de Arquivologia da UEPB. O evento foi realizado no período de 9 a 11 de Abril de 2014 com o tema “Arquivologia: Campo de Múltiplas Abordagens”. Normando Madeiro dividiu mesa de debates com o cantor, compositor e cordelista Beto Brito e com o juiz Onaldo Rocha de Queiroga, do Tribunal de Justiça da Paraíba.

O evento foi uma realização da Universidade Estadual da Paraíba – UEPB (Campus João Pessoa), que teve como foco principal a preservação dos processos trabalhistas como fonte de pesquisa histórica e da memória da Justiça do Trabalho na Paraíba. Os palestrantes Beto Brito e o juiz Onaldo Queiroga apresentaram, respectivamente, trabalhos desenvolvidos nas áreas cultural e de memória.

A Semana Acadêmica teve como objetivo promover diálogos sobre as diversas nuances arquivísticas, abordando discussões e questionamentos de modo colaborativo, contando com palestras, oficinas e minicursos, proporcionando assim, a integração e troca de conhecimentos e experiências entre docentes, discentes, profissionais arquivistas e profissionais de áreas interdisciplinares, nos temas pertinentes na área da Arquivologia. Além da apresentação de projetos culturais do curso de Arquivologia, também foi aberto espaço para apresentação de artigos e projetos de estudantes, como forma de incentivar a produção acadêmica.

Semana Acadêmica de Arquivologia UFPB

I Fórum de Memória do Judiciário do Norte-Nordeste

De 28 a 30 de abril, a cidade do Recife vai sediar o I Fórum de Memória do Judiciário do Norte-Nordeste, trazendo como tema "Tecendo a rede de museus e centros de memória do Judiciário do Norte-Nordeste". O encontro é destinado aos servidores do judiciário nacional que trabalhem com memória institucional. As inscrições gratuitas devem feitas no site da Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) e também através de preenchimento de ficha de inscrição, que deve ser enviado para o e-mail memorial.educativo@tjpe.jus.br.

A iniciativa do fórum se deu pela necessidade de se ampliar o nível de conhecimento sobre as formas de preservação, divulgação e acesso dos acervos do Judiciário, reunindo profissionais que trabalhem em órgãos de memória do Poder Judiciário, para socializar suas experiências. De acordo com a organização, o objetivo final é formar uma rede de memória do Judiciário do Norte-Nordeste, elaborando uma carta de intenções para a formatação da rede nacional.

Realizado em parceria pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), Justiça Federal em Pernambuco (JFPE), Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Tribunal Regional Eleitoral-PE (TRE-PE) e Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6), o evento será sediado no auditório da Escola da Magistratura Federal (Esmafe), Bairro do Recife.

I SEMANA ACADÊMICA DE ARQUIVOLOGIA UEPB

Processos trabalhistas do RS recebem certificado de patrimônio da humanidade

O acervo de processos trabalhistas do Rio Grande do Sul agora é patrimônio da humanidade. A coleção preservada pelo Memorial da Justiça do Trabalho gaúcha  recebeu o selo do programa “Memória do Mundo”, concedido pela Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura). O certificado foi entregue na última quinta-feira, 27, em solenidade no Arquivo Nacional, no Rio de Janeiro. O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) esteve representado pela sua presidente, desembargadora Cleusa Regina Halfen, e pela juíza do Trabalho Anita Job Lübbe, da Comissão Coordenadora do Memorial, e pela desembargadora aposentada Magda Biavaschi, integrante do Conselho Consultivo do Memorial.

A coleção nominada possui 1,9 milhão de processos, datados de 1935 a 2000. Conforme a juíza Anita, o acervo foi reconhecido pelo seu valor histórico. “Os processos judiciais são fontes de história. Cada ação conta um caso individual, mas se analisadas conjuntamente, elas revelam detalhes do contexto socioeconômico e da cultura de uma determinada época do Estado”, explica a magistrada.

A preocupação da Justiça do Trabalho gaúcha em preservar os processos antigos foi impulsionada em 2003, com a criação do Memorial. Antes disso, muitos processos foram incinerados após cinco anos de arquivamento, pois a legislação permitia o descarte. Entretanto, o Memorial conseguiu reunir os acervos que permaneceram preservados em várias cidades do Estado e, desde então, mantém o trabalho de conservação como prioridade.

Os processos posteriores a 2000 e já arquivados também estão sob os cuidados da unidade, embora não tenham sido inscritos no programa da Unesco, no qual foi necessário uma delimitação de período. Assim, foram selecionados apenas os processos do século XX. “A certificação chancela todos os esforços do Memorial e o apoio que as Administrações do TRT-RS têm prestado ao longo desses anos para este trabalho”, acrescenta a juíza Anita.

Atualmente, 375 mil processos estão armazenados na sede do Memorial, localizada na Rua João Telles, nº 369, bairro Bom Fim, em Porto Alegre. O maior volume do acervo está concentrado no Depósito da Justiça do Trabalho, na Capital: 1 milhão e 345 mil processos. Por meio de parceria do Memorial com outras instituições, também há 103 mil processos guardados na Universidade Federal de Pelotas, 42 mil no Centro de Memória Regional de Santa Maria e 29 mil no Arquivo Histórico Regional de Passo Fundo.

Por serem documentos públicos, os processos estão disponíveis para pesquisa. O acesso é gratuito. Mais informações pelo telefone (51) 3222-9580 ou pelo e-mail memorial@trt4.jus.br. A unidade também coleciona objetos que fazem parte da história da Justiça do Trabalho gaúcha.

Memória do Mundo

O Programa Memória do Mundo da Unesco tem por objetivo identificar documentos ou conjuntos documentais que tenham valor de patrimônio da humanidade. Estes são inseridos no Registro Internacional de Patrimônio Documental, a partir da aprovação do acervo por parte de um comitê internacional de especialistas.

CSJT

I ENCONTRO DE BOAS PRÁTICAS ACONTECEU EM ALTO NÍVEL

No encerramento do evento, o desembargador Severino Rodrigues dos Santos, presidente do TRT/AL, agradeceu o empenho de todos os presentes, ressaltou, também, a dedicação da equipe que trabalhou na organização, e considerou muito produtivo o encontro. As palavras do presidente do Regional alagoano foram endossadas pela desembargadora do TRT6, Eneida Melo Correia de Araújo, que afirmou: "Nós agradecemos por tudo o que vocês nos ofereceram nesses dias". Falaram, ainda, expressando gratidão, os desembargadores Ilson Alves Pequeno Junior (presidente do TRT14 e coordenador do Coleprecor) e Elza Cândida da Silveira (presidente do TRT18 e vice-coordenadora do Coleprecor).

TRT/AL SEDIA REUNIÃO DO MEMOJUTRA

TRT/AL SEDIA REUNIÃO DO MEMOJUT

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Acontece, no auditório do 2º andar do edifício sede do TRT/AL (Pleninho), na tarde e noite desta quarta-feira (26.3), reunião do Fórum Nacional Permanente em Defesa da Memória da Justiça do Trabalho (Memojutra). O evento, aberto pelo vice-presidente e corregedor deste Regional, desembargador João Leite de Arruda Alencar, conta com a participação de curadores e demais envolvidos com a temática museológica do Judiciário Trabalhista no país.

"A troca de experiências é a nossa motivação para estar aqui no dia de hoje reunidos para falar sobre a importância de manter preservada a memória da Justiça do Trabalho", disse o desembargador João Leite em sua fala de abertura. Por sua vez, Max Lemos, secretário-geral da presidência do Regional alagoano e curador do Memorial Pontes de Miranda (MPM), destacou o valor do MPM integrar o Memojutra, pois sendo o mais antigo dos memoriais da Justiça Trabalhista brasileira - com 20 anos de existência -, há apenas dois integra o Memojutra.

Servidor apresenta trabalho no I Encontro Nacional de Boas Práticas

Evento foi realizado pelo TRT 19ª Região (Maceió/AL)

Com o tema “A Utilidade dos processos trabalhistas na Pesquisa Acadêmica” o secretário da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD), Raimundo Normando Madeiro Monteiro ministrou palestra no I Encontro Nacional de Boas Práticas da Justiça do Trabalho. O evento foi realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho de Alagoas (19ª Região), na cidade de Maceió, que teve como foco principal uma ação implementada em de agosto de 2011, de celebração do convênio entre o Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba e a Universidade Estadual da Paraíba.

O objetivo do convênio foi criar uma política de preservação e estimular os Tribunais Regionais do Trabalho, por meio das suas políticas de Gestão Documental, além de formar parcerias com Universidades Públicas, em especial com participação dos centros de pesquisa e documentação, no sentido de atender às Resoluções 22 do I e 08 do III Encontro da Memória e o ATO 11/2011 - TST - CSJT Nº 11/2011.

No artigo 1º, item IV, do ATO 11/2011 - TST - CSJT Nº 11/2011 tem a seguinte redação: “fomentar a pesquisa de temas relacionados à história e à evolução do Direito do Trabalho e da Justiça do Trabalho”, aonde vem destituir dos processos o seu caráter processual, passando a destiná-los ao fomento de estudos e pesquisas de caráter científico e didático-pedagógico, contribuindo para a formação profissional do seu corpo docente e discente, podendo disponibilizá-los a estudantes de qualquer instituto de pesquisa ou ensino ou mesmo para consulta pública.

Raimundo Normando ressaltou também que o TRT da Paraíba vem firmando parcerias com outras instituições de ensino, como a Universidade Federal de Campina Grande – UFCG e Universidade Federal da Paraíba – UFPB, no que diz respeito a diversificação do acervo e formação de um efetivo Grupo de Pesquisas.

 

I ENCONTRO DE BOAS PRÁTICAS TEM INÍCIO EM ALAGOAS

Aconteceu, na manhã desta quinta-feira (27.3), a abertura do I Encontro Nacional de Boas Práticas da Justiça do Trabalho, evento que está sendo realizado no auditório do Village Barra Hotel, município de Barra de São Miguel (AL). A solenidade contou com as presenças do ministro João Batista Brito Pereira, corregedor-geral da Justiça do Trabalho; do presidente do TRT/AL, desembargador Severino Rodrigues dos Santos; e do prefeito da referida cidade, José Medeiros Nicolau (Zezeco), além de desembargadores, juízes e servidores de diversos Regionais Trabalhistas.

O presidente Severino Rodrigues abriu o evento exaltando a belíssima natureza do lugar, ao tempo que desejou interação em torno dos temas a serem tratados. Já o ministro Brito Pereira afirmou ter certeza de que o encontro será profícuo e produtivo para a troca de experiências entre os Tribunais.

Com o tema "Memórias do Mundo", a desembargadora aposentada Denise Maria de Barros, do TRT da 4ª Região, iniciou as exposições do Encontro. "Temos um acervo muito rico que já foi, inclusive, objeto de premiação", destacou a magistrada, referindo-se ao Memorial do Regional Trabalhista do Rio Grande do Sul.

Em seguida, o servidor Normando Madeiros, do TRT da 13ª Região, explanou sobre o Memorial do Regional da Paraíba, ressaltando a importância das universidades públicas para as instituições museológicas, cuja finalidade é fomentar pesquisas e gerar trabalhos científicos, monográficos, teses de mestrado e doutorado.

Servidor ministra palestra na UEPB para alunos de arquivologia

 

                            Foco principal foi mostrar como o TRT vem se dedicando a organizar seus arquivos

Com o tema “A Importância dos Arquivos do TRT para a Pesquisa Acadêmica e o Acesso à Informação” o secretário da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, CPAD, Raimundo Normando Madeiro Monteiro ministrou, no dia 27 de fevereiro, na Universidade Estadual da Paraíba - Campus João Pessoa, uma palestra que teve como foco principal mostrar como o TRT da Paraíba vem se dedicando de forma efetiva a organizar seus arquivos. O ponto de partida, foi a criação de um programa de Gestão de Arquivos, que vem buscando definir parâmetros para estruturar melhor sua documentação seguindo as diretrizes traçadas pelo Conselho Nacional de Arquivo – CONARQ, com o objetivo de atender melhor à sociedade.

Segundo o secretário da CPAD, Normando Madeiro foram abordados alguns pontos como a organização dos arquivos, a Tabela de Temporalidade de Documentos, a criação da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, políticas de preservação, convênios e cooperação técnicas entre a Justiça do Trabalho e Universidades, e a participação do Regional em Encontros Nacionais da Memória da Justiça do Trabalho.

Normando Madeiro falou sobre as atividades da Comissão e dos convênios com as instituições de pesquisa e da importância da preservação, onde todo o Judiciário Trabalhista está preocupado em preservar para ter documentos que possam oferecer conhecimento sobre a história da Justiça Trabalhista no presente e no futuro, e como vem sendo realizado o trabalho de preservação dos arquivos históricos através de várias ações, onde uma delas é a conservação de processos antigos das décadas de 40, 50 e 60, das Varas do Trabalho de João Pessoa e Campina Grande.

Por fim, ele ressaltou que o TRT da Paraíba vive um momento ímpar com o Processo Eletrônico, o que dá muita responsabilidade com o que está em papel.

O I Encontro Nacional de Boas Práticas será realizado nos dias 27 e 28 de março de 2014, no Hotel Village Barra, no município de Barra de S. Miguel, em praia paradisíaca localizada a 33km ao sul de Maceió/AL.
Trata-se de um desdobramento de outros elogiados eventos regionais realizados entre 2009 e 2012, em que com os Tribunais do Trabalho do Norte e Nordeste compartilharam suas experiências e ações bem sucedidas, obtendo um resultado extremamente proveitoso.
Diante do sucesso dos encontros sediados em Fortaleza, Natal, Maceió e São Luís do Maranhão, o TRT/AL – através da iniciativa de seu Desembargador-Presidente Severino Rodrigues – decidiu imprimir a maior amplitude possível ao evento, de modo a abarcar os TRTs de todo o país nessa troca de informações sobre projetos que obtiveram reconhecido êxito em suas localidades.
Foram mais de 90 trabalhos e projetos inscritos, oriundos de primorosas ações estratégicas desenvolvidas pela quase totalidade dos Tribunais Trabalhistas do Brasil, sendo de se lamentar não ser possível abarcá-los todos em apenas dois dias de evento.
Após difícil análise, haja vista a qualidade primorosa dos projetos, a comissão organizadora do I Encontro Nacional selecionou 36 trabalhos a serem apresentados, que versarão sobre memória, gestão documental, saúde, tecnologia da informação, gestão estratégica, treinamento, gestão de pessoas, atividade judiciária e gestão sócio-ambiental, áreas do conhecimento que foram distribuídas

 em painéis temáticos.

Outros Eventos

Além do I Encontro Nacional, O TRT/AL sediará os seguintes eventos:

• Seminário Trabalho e Sociedade (evento de abertura da reunião do Memojutra) - dia 26/03, no auditório do Pleninho, 2º andar do Fórum Pontes de Miranda (prédio sede do TRT/AL).
Reunião do Memojutra - dia 26/03, no auditório do Pleninho, 2º andar do Fórum Pontes de Miranda.
Informações: 82 2121 8280 / 9371 6936

• Reunião de Diretores-Gerais - dia 26/03, no Village Barra Hotel, na Barra de S. Miguel/AL.
Informações: 82 2121 8266

• Coleprecor - dia 26/03, no Village Barra Hotel, na Barra de S. Miguel/AL.

Concurso do TRT da Paraíba

Fundação Carlos Chagas fará concurso do TRT da Paraíba

Escolha da instituição foi publicada no Diário Oficial na sexta-feira, 7

A Fundação Carlos Chagas (FCC) foi oficializada como organizadora do concurso público para preenchimento de vagas no Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba. Na sexta-feira, 7, o extrato de dispensa de licitação foi publicado no Diário Oficial da União. O TRT oferecerá 33 vagas, a grande maioria na área de informática (Tecnologia da Informação). Ainda não existe uma data definida, nem previsão se o concurso acontecerá no primeiro semestre.

Para o cargo de Analista Judiciário serão oferecidas 18 vagas e para o cargo de Técnico Judiciário, 15. Para informática serão 22 vagas, entre analista e técnico. Já para saúde serão seis vagas, distribuídas entre várias especialidades. Com o lançamento do edital, os interessados vão tomar conhecimento de todos os requisitos, salários e datas.

Toda e qualquer novidade sobre o concurso será publicada no site da instituição (www.trt13.jus.br). O objetivo é que os interessados tenha amplo conhecimento do certame.

Vagas oferecidas:

Cargo: Analista Judiciário

Especialidade	Vagas
Tecnologia da Informação	7
Contabilidade	2
Estatística	1
Medicina	1
Medicina do Trabalho	1
Psicologia	1
Fisioterapia	1
Odontologia	1
Enfermagem	1
Engenharia – Segurança do Trabalho	1
Arquivologia	1

Total de vagas para o cargo de Analista Judiciário: 18

Cargo: Técnico Judiciário

Especialidade	Vagas
Tecnologia da Informação	15

Total de vagas para o cargo de Técnico Judiciário: 15

Total geral de vagas: 33

SELO “ACERVO HISTÓRICO”

Conselho Superior da Justiça do Trabalho

Ato

Ato Conjunto nº 2/TST.CSJT.GP, de 6 de fevereiro de 2014

Institui o Selo “Acervo Histórico” da Justiça do Trabalho e estabelece critérios de identificação, física e eletrônica, para seleção dos processos que devam compor o acervo histórico.